O Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu uma Sala de Monitoramento do Abastecimento, que diariamente observará as condições do mercado de combustíveis, tanto nacional quanto internacional. Esta iniciativa será realizada em colaboração com órgãos reguladores e os principais agentes do setor, abrangendo desde o fornecimento primário até a distribuição.
De acordo com o governo, a ação visa intensificar a vigilância sobre as cadeias de suprimento globais de derivados de petróleo, a logística nacional de abastecimento de combustíveis e os preços dos principais produtos, em resposta ao Conflito no Oriente Médio – a maior região exportadora de petróleo do mundo, detentora de cerca de 60% das reservas globais.
"Nos últimos dias, a pasta também ampliou as interlocuções com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e com agentes de preços e de mercado que atuam na produção, importação e distribuição de combustíveis no país", afirma a nota do ministério.
O objetivo é rapidamente identificar eventuais riscos ao abastecimento e coordenar as medidas necessárias para garantir a segurança energética e a normalidade no fornecimento de combustíveis no Brasil, em consonância com medidas já adotadas pelo MME em situações geopolíticas semelhantes.
Até o momento, apesar da instabilidade, a exposição direta do Brasil ao conflito é considerada limitada. O país exporta petróleo bruto e importa parte dos derivados consumidos internamente, principalmente diesel, mas a participação de países do Golfo Pérsico como fornecedores de derivados de petróleo é relativamente pequena.
Aumento nas distribuidoras
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), enviou um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) solicitando a análise de recentes aumentos nos preços dos combustíveis registrados em quatro estados e no Distrito Federal.
O pedido foi feito após declarações de representantes de sindicatos (Sindicombustíveis-DF, Sindicombustíveis Bahia, Sindipostos-RN, Minaspetro-MG e Sulpetro-RS) informarem que distribuidoras elevaram os preços de venda para os postos, justificando a alta no preço internacional do petróleo, associada ao conflito no Oriente Médio.
Até o momento, contudo, a Petrobras não anunciou aumento nos preços praticados em suas refinarias.
"Diante desse cenário, a Senacon solicitou que o Cade avalie a existência de possíveis indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado, e que podem indicar tentativa de influência à adoção de conduta comercial uniforme ou combinada entre concorrentes", completa o MME.
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Com informações da Agência Brasil